A Comissão Europeia e as autoridades nacionais decidiram, à luz de um caso recente, combater a prática cada vez mais comum de microtransações predatórias direcionadas às crianças. Vamos dar uma olhada no que está acontecendo!
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A notícia vem diretamente da Comissão Europeia, que, em colaboração com a Rede de Cooperação para a Proteção do Consumidor (CPC), divulgou um comunicado à imprensa. O comunicado, datado de 21 de março de 2025, introduz novas regulamentações à luz de um caso relacionado às práticas do estúdio sueco Star Stable Entertainment AB.
Isso segue uma investigação sobre o jogo Star Stable Online, um jogo de cavalos disponível em várias plataformas, principalmente dispositivos móveis. Isso o torna facilmente acessível a um público mais jovem, bem abaixo dos 18 anos. O jogo adota um modelo de negócios Free to Play com microtransações.
Comunicado de imprensa da Comissão Europeia
UE e Autoridades Nacionais: Quais são as novas regulamentações?
Após a investigação sobre o Star Stable Online mencionado, a Comissão Europeia decidiu agir contra a empresa. Ao mesmo tempo, estabeleceram regulamentações para impor limites às práticas prejudiciais da indústria. Especificamente, as seguintes medidas:
- Informações claras e transparentes pré-contratuais sobre preços.
- Evitar práticas que ocultem o verdadeiro custo de conteúdos e serviços digitais dentro do jogo. Evitar também práticas que forcem os consumidores a comprar moedas virtuais.
- Respeito ao direito de desistência do consumidor.
- Respeito pelos consumidores vulneráveis, especialmente crianças.
A Comissão efetivamente deu um ultimato à Star Stable Entertainment AB. Eles devem fornecer uma resposta por escrito sobre o assunto, juntamente com um plano concreto para resolver a questão dentro de um mês após a publicação. Isso provavelmente afetará toda a indústria daqui em diante.
Nossas ações recentes para proteger os consumidores de práticas prejudiciais no mundo dos jogos: https://t.co/RcZImDn8KP
Reporte práticas comerciais suspeitas: https://t.co/vXBNTVH6Mv Solicite aconselhamento ao Centro Europeu do Consumidor: https://t.co/gCmXSibJON — Comissão Europeia (@EU_Commission) 21 de março de 2025
O Crescente Problema das Microtransações
O caso envolvendo Star Stable Online é apenas a ponta do iceberg, e certamente não será o último. Esse problema tem se espalhado por muitos anos e experimentou um auge com a adoção de dispositivos móveis. Mais recentemente, a Hoyoverse foi forçada a proibir a venda de “loot boxes” para menores de 16 anos, após intervenção da FTC e uma multa de 20 milhões de dólares no caso do Genshin Impact.
Esse fenômeno, no entanto, não se limita às plataformas móveis. Com toda a indústria de jogos agora dependendo de DLCs, microtransações e loot boxes. Estas práticas são projetadas para criar um vício psicológico enraizado em práticas sociais, conhecido como FOMO (Medo de Perder Algo). Essa prática comercial é altamente lucrativa e muito mais enraizada do que muitos podem perceber. Envolvendo gigantes como Valve e Epic Games.
Em Conclusão
O que a UE propôs são regulamentações iniciais, mas elas servem como um alerta para muitas empresas, que agora precisarão se adaptar a um maior escrutínio. Espera-se que essas regulamentações e ajustes proporcionem uma forte regulamentação e um necessário alerta para toda a indústria de jogos.
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